Bula "Cum ex Apostolatus officio" - Fonte do Cânon 188 no Codex Iuris Canonici de 1917

em sexta-feira, dezembro 25, 2009

Tomado de Doctoris Angelici

Fontes do Cânon 188

As fontes do Código de Direito Canônico de 1917 se subdividem em quatro categorias:

1º Categoria

Corpus Iuris Canonici.

Este trabalho monumental foi compilado entre 1140 e 1500 e atualmente é composta por seis obras menores. As seis partes constitutivas do Corpus Iuris Canonici são:

• Concórdia Canonum discordantium (de Graciano)
• Libri quinque Decretalium Gregoriani IX (Papa Gregório IX)
• Liber Sextus (Papa Bonifácio XIII)
• Clementinae (Papa Clemente V)
• Extravagantes Joannis XXII
• Extravagantes comunas

2º Categoria:

Concílio de Trento

3º Categoria:

Escritos dos Pontífices Romanos

4º Categoria:

Cúria Romana

Todas as fontes do CIC estão publicadas em uma outra obra paralela intitulada: Codicis Iuris Canonici Fontes, de autoria do Cardeal Pietro Gasparri. A obra consta de nove volumes, sendo que está subdividida da seguinte forma:

Fontes I (Concílios Ecumênicos e Pontífices Romanos)
São Clemente I até Bento XIV (de 1745)

Fontes II (Pontífices Romanos)
Bento XIV (de 1746) até Pio IX. (1865)

Fontes III (Pontífices Romanos)
Pio IX (em 1867) até Bento XV

Fontes IV (Cúria Romana)
S. C. S. Off. ...........................Sacra Congregatio Sancti Ofício
S. C. Ep. al. Reg. ..................Sacra Congregatio Episcoporum et regularium

Fontes V (Cúria Romana)
S. C. Consist. ........................ Sacra Congregatio Consistorialis
C. de S. Sacramentis ........... Sacra Congregatio de Sacramentis
S. C. C. ................................... Sacra Congregatio Concilii (até 1760)

Fontes VI (Cúria Romana)
S. C. C. .......................................... Sacra Congregatio Concilii (após 1761)
S. C. super Statu regularium ...... Sacra Congregatio super Statu regularium
C. de S. religiosis .......................... Sacra Congregatio de religiosis

Fontes VII (Cúria Romana)
S. C. Prop. Fide .............................. Sacra Congregatio de Propaganda Fide
S. C. Indulg. ................................... Sacra Congregatio indulgentiis Sacrisque Reliquiis Praeposita
S. C. Indic. ..................................... Sacra Congregatio índex
S. R. C. ........................................... Sacra Congregatio Rituum (até 1790)

Fontes VIII (Cúria Romana)
S. R. C. ................................................ Sacra Congregatio Rituum (de 1804)
S. C. Caeremonial. ............................. Sacra Congregatio Caeremonialis
S. C. pró Neg. Eccles. Extraordin. ... Sacra Congregatio pro Negotiis Ecclesiasticis Extraordinariis

S. Studiorum C. ................................. Sacra Congregatio Studiorum
C. de S. Seminariis ....................Sacra Congregatio de Seminariis et de Studiorum Universitatibus
S. poenit. ............................................ Sacra Poenitentiaria Apostolica
Secret. Status ................................... Secretaria de Suae Sanctitatis
Secret. Brevium ................................ Secretaria Brevium Apostolicorum
............................... Variae Regulae servandae na Cúria Romana
Vicariatus Urbis ............................... Vicariatus Urbis

Fontes IX (Corpus Iuris Canonici e Livros Litúrgicos)

Livros Litúrgicos:

Missale Romanum (dividido em títulos, capítulos e números),

Pontifical Romano (organizado por títulos),

Caeremoniale Episcoporum (expostas em livros, capítulos e números) e a

Rituale Romanum

Fonte:http://www.canonlaw.info/canonlaw_17fontes.htm#Can.%2087